Orientações de Controle Interno
| N.º 01/2025 | Foca no cumprimento dos prazos para atender requisições dos órgãos de controle, com respostas e justificativas encaminhadas à Controladoria Interna (CI). A CI acompanha prazos, controla processos e presta assessoramento técnico. Envio direto de informações deve ser registrado com comprovante. |
| N.º 02/2025 | Normas de conduta ética para agentes públicos, baseadas no Código de Ética Estadual. Prevê prevenção de conflitos de interesse e orienta transparência em compromissos públicos, hospitalidades e brindes, assegurando integridade e isonomia. |
| N.º 03/2025 | Recomenda mecanismos para melhorar controles internos, principalmente para prevenir erros e fraudes. Explica controles preventivos (segregação de funções, limites) e detectivos (conciliações, sistemas). Apresenta etapas para desenvolver e implementar controles padronizados. |
| N.º 04/2025 | Cartilha do Código de Ética, destacando regras de conduta dos agentes públicos, como assiduidade, urbanidade, sigilo e uso adequado de recursos públicos e tecnológicos. Enfatiza profissionalismo e cuidado com a imagem institucional. |
| N.º 01/2024 | Acesso exclusivo URH |
| N.º 02/2024 | Trata do monitoramento contínuo dos planos de ação para tratamento de riscos, avaliando a eficácia das medidas implementadas. Responsáveis devem mitigar riscos, elaborar relatórios e apresentar evidências confiáveis que comprovem o cumprimento das ações. |
| N.º 03/2024 | Assiste gestores na revisão dos controles internos para identificar riscos e melhorar a governança. Recomenda normatização, segregação de funções, limites de alçada e proteção dos sistemas informatizados. |
| N.º 04/2024 | Define 8 passos essenciais para o gerenciamento de riscos, desde a compreensão do contexto até a comunicação e monitoramento. Inclui mapeamento, avaliação e implementação de ações para mitigar riscos. |
| N.º 05/2024 | Acesso exclusivo UGAF/DOF |
| N.º 06/2024 | Acesso exclusivo UIE/DRI/DPI |
| N.º 07/2024 | Acesso exclusivo DGEF |
| N.º 01/2023 | Apresenta os principais serviços da Controladoria Interna do CPS, como podcasts, informativos, conteúdo jurídico e ambientes de aprendizagem. Traz também guias, encontros e publicações para promover boas práticas e atualização constante. |
| N.º 02/2023 | Explica os procedimentos para criar e revisar atos normativos, garantindo clareza, transparência e alinhamento com a legislação. Orienta na identificação de atribuições, na edição de portarias e na organização de fluxos processuais administrativos. |
| N.º 03/2023 | Foca no apoio aos gestores da autarquia na melhoria dos controles internos, avaliação de riscos e observância das políticas de compliance. Indica políticas fundamentais como integridade, conflitos de interesse, proteção de dados e relacionamento com terceiros. |
| N.º 04/2023 | Reforça a importância do mapeamento, revisão e atualização de processos operacionais, usando o Microsoft Visio para criar fluxogramas. O objetivo é fortalecer a governança, otimizar rotinas, gerenciar riscos e visualizar melhor as atividades. |
| N.º 05/2023 | Detalha os procedimentos para protocolar documentos eletronicamente junto ao e-TCESP, exigidos pela tramitação digital do Tribunal de Contas. Explica o uso do Assinador Externo, etapas de assinatura digital e envio pelo portal. |
| N.º 06/2023 | Esclarece como editar, revisar e regulamentar atos normativos estruturais e operacionais dentro do CEETEPS. Aborda desde alterações institucionais e portarias até instruções de serviço, indicando prazos, tramitações e publicação oficial. |
| N.º 07/2023 | Estabelece diretrizes para tratar riscos e implementar o Programa de Integridade no CPS. Define medidas para reduzir ou transferir riscos, criar planos de ação, aprimorar controles internos e promover transparência. |
Atualizado em 17 de Julho de 2025.
