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Transparência em ação! O STJ regulamenta sessões virtuais, e agora o público terá acesso livre aos votos dos ministros. Uma nova era para a justiça digital começa! Leia a matéria completa.
STJ isenta banco digital de culpa em golpe do leilão falso. Por maioria, a Terceira Turma do STJ decidiu que a instituição financeira não falhou ao permitir que golpistas usassem uma conta digital para receber […]
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) definiu, em votação unânime realizada no dia 4 de dezembro, a nova Mesa Diretora da Corte para o ano de 2025. A eleição ocorreu durante […]
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a suspensão dos prazos processuais entre os dias 16 de dezembro e 20 de janeiro, conforme estabelecido pelo Ato GP nº 14/2024. A medida […]
A morte da pessoa física que subscreveu o instrumento de procuração, outorgando ao advogado a representação da empresa, “não interfere na validade do mandato assinado por quem de direito no momento da prática do ato civil”. A […]
Em liminar, a defesa requereu que o uso da tornozeleira fosse suspenso pelo menos até o fim do estado puerperal. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a uma mulher grávida para […]
A posse administrativa ocorreu no dia 12/12, na sede da Corte, na capital paulista, com a presença de Conselheiros, Membros e Diretores do Tribunal de Contas. O novo Conselheiro assumirá o cargo em substituição a […]
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe o […]
STF discute privatização de serviços funerários em SP: audiência de conciliação é marcada O ministro Flávio Dino, do STF, convocou audiência de conciliação para debater a privatização de serviços funerários, cemiteriais e de cremação no […]
