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O STJ e o direito das pessoas com TEA

A inclusão de pessoas com deficiência é uma prioridade do STJ, e, conforme a Lei 12.764/2012, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são legalmente consideradas como tal. Em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho […]

2 de julho de 2025 8:50 am Informativo

A inclusão de pessoas com deficiência é uma prioridade do STJ, e, conforme a Lei 12.764/2012, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são legalmente consideradas como tal. Em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista (18 de junho), a Secretaria de Comunicação Social do STJ produziu uma reportagem especial com reflexões sobre o autismo, decisões do tribunal e políticas judiciárias, além de histórias de superação e enfrentamento do preconceito.

Assista ao vídeo e saiba mais.

Fonte: https://www.stj.jus.br/

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